A lei de acessibilidade para condomínios pode variar dependendo do país e da jurisdição específica. No Brasil, por exemplo, a legislação de acessibilidade é regulamentada pela Lei Federal nº 10.098/2000 e pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, que estabelecem normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Para condomínios, essas leis podem exigir a adoção de medidas como rampas de acesso, elevadores adaptados, largura adequada das portas e corredores, sinalização tátil, entre outras adaptações, para garantir a acessibilidade a todas as áreas comuns e unidades habitacionais.
É importante verificar a legislação específica do seu país e, se aplicável, consultar também as normas municipais e estaduais relacionadas à acessibilidade em condomínios. Além disso, recomenda-se buscar orientação de profissionais especializados em acessibilidade para garantir o cumprimento adequado das normas.
